AO REDOR DO MUNDO
O homeschooling, ou educação domiciliar, é uma modalidade educacional que se destaca por sua eficácia e reconhecimento internacional. O relatório da UNESCO de 2025 reconhece o homeschooling como uma alternativa legítima ao direito à educação, destacando a segurança física, emocional e digital dos filhos como motivos para escolher essa forma de ensino.
O relatório critica práticas punitivas ou discriminatórias e recomenda que os Estados adotem uma fiscalização proporcionada, visando reduzir preconceitos e garantir oportunidades iguais a todas as crianças educadas em casa. Os dez países com mais liberdade educacional incluem Irlanda, Holanda, Bélgica, Malta, Dinamarca, Reino Unido, Chile, Finlândia, Eslováquia e Espanha, enquanto os dez países com menos liberdade educacional incluem Gâmbia, Líbia, Cuba, Arábia Saudita, Afeganistão, Congo, Etiópia, Síria, Mauritânia e Serra Leoa. O Brasil ocupa a 58ª posição no Ranking de Liberdade Educacional da Oidel entre o Qatar e o Cambodja. O homeschooling tem se tornado uma escolha popular entre as famílias, com crescimento significativo nos Estados Unidos e em diversos outros países. As motivações para escolher o homeschooling incluem o desenvolvimento de valores, personalização do ensino, fortalecimento das relações familiares.
NO BRASIL
Curiosamente, o Brasil é signatário da série de tratados internacionais que reconhecem o direito de as famílias tomarem as decisões mais fundamentais a respeito da educação das crianças e adolescentes. Também a educação domiciliar deve estar contemplada no rol de escolhas à disposição de pais e responsáveis; já há muito tempo aqueles que fizeram esta opção deveriam ter sido retirados da ilegalidade. Se o PL 3.179/12 passar também pelo Senado, o que se espera de todos os envolvidos é responsabilidade: que pais, responsáveis e preceptores se empenhem em oferecer o melhor aos estudantes, e que os responsáveis pela fiscalização, como educadores e conselheiros tutelares, coloquem o respeito ao direito das famílias acima de quaisquer eventuais posições pessoais a respeito desta modalidade de ensino. Juízes e promotores militantes ou hiper legalistas usam a falta de regulamentação federal para perseguir famílias educadoras.
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HOMESCHOOLING 2: A perseguição ao homeschooling atinge mais uma família
